Foi lançado no dia 25 de
novembro, na ESA Paraná, o livro “Justiça Climática e Cidades Resilientes,
Desafios do Brasil para um Futuro Sustentável”, iniciativa da Comissão de
Direito Ambiental da OAB/PR. A coletânea reúne análises sobre adaptação urbana,
políticas climáticas e os principais desafios regulatórios que impactam o
desenvolvimento das cidades brasileiras.
A publicação conta com a
participação direta de dois sócios da VKS, Valdivieso, Kryminice & Silva
Advogados: Bruno Kryminice, integrante da coordenação editorial e autor
e Patrícia Valdivieso Hessel, autora. No livro, os sócios assinam
o capítulo “A tributação verde como instrumento de resiliência climática em
áreas urbanas”, que analisa como mecanismos tributários podem financiar
políticas de adaptação climática e fortalecer a capacidade das cidades de
responder a eventos extremos.
O artigo demonstra que a
tributação ambiental, baseada nos princípios do poluidor-pagador e da
progressividade fiscal, pode funcionar como instrumento estratégico de
governança, corrigindo externalidades, reduzindo desigualdades socioeconômicas
e direcionando recursos para infraestrutura urbana resiliente. O estudo aborda
ainda os desafios regulatórios para implementação desses instrumentos no Brasil
e reforça a necessidade de integrar política fiscal, planejamento urbano e
justiça climática.
Para os autores, cidades
sustentáveis dependem de decisões ancoradas em técnica, integração entre
políticas públicas e mecanismos efetivos de governança climática.
Serviço:
VKS – Valdivieso, Kryminice & Silva Advogados
Dra.
Patrícia Valdivieso Hessel e Dr. Bruno Kryminice
41 3618 0204/41 98741 8627
@vks_advogados
https://vks.adv.br/
Av. Anita Garibaldi, 850,
torre C, salas 810/811, Cabral, Curitiba/PR.
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