Livro utiliza como base a teoria alemã do Estado Constitucional Cooperativo
Será lançado no próximo dia 1º de
julho o livro Liberdade
Sindical no Estado Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e Subjetiva
no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais, da editora
Juruá. Escrita pela jurista Andréa Arruda
Vaz, a obra propõe uma releitura do sindicalismo no Brasil sob a
perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo, teoria desenvolvida pelo
constitucionalista alemão Peter Häberle.
“Posso, sem sombra de dúvidas,
dizer que é uma obra profunda, irreverente e que ao longo da história
modificará profundamente as estruturas sindicais brasileiras. Hoje é uma obra
inédita no planeta – a única pessoa que aborda o sindicalismo sob tal perspectiva
sou eu”, afirma a autora.
A publicação faz uma análise
crítica da unicidade sindical prevista no art. 8º, inc. II, da Constituição de
1988, e defende maior alinhamento com normas internacionais, como a Convenção
nº 87 da OIT. Com base em pesquisa inédita, Andréa propõe soluções práticas
para fortalecer a representatividade sindical e ampliar o espaço de autonomia
das entidades, essencial para um sindicalismo atuante e democrático.
Serviço:
Lançamento do livro “Liberdade Sindical no Estado Constitucional
Cooperativo”
📅 1º de
julho de 2025
🕕 18h
📍 Salão
Nobre da Assembleia Legislativa do Paraná
Praça Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico – Curitiba/PR
Sobre a
autora:
Andréa Arruda Vaz é doutora e mestre em Direito pelo UniBrasil
(PR), advogada, autora de obras jurídicas de referência e diretora do
escritório Andréia Vaz Advocacia. Reconhecida nacionalmente por sua atuação em
Direito e Processo do Trabalho, com ênfase em Direitos Humanos e Direito
Internacional, é também conselheira da OAB/PR e professora universitária. Sua
contribuição crítica ao debate sobre liberdade sindical no país a posiciona
como uma das principais vozes jurídicas da atualidade.
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