Como a
demissão pode salvar uma empresa se usada da maneira correta
A demissão sem justa causa é
comum no mercado de trabalho brasileiro. Traduz-se no encerramento do contrato
de trabalho por parte do empregador, sem o empregado cometer nenhuma grande
infração, que concede ao trabalhador uma série de direitos e benefícios para
minimizar os impactos da demissão.
Durante esse processo existem
obrigações por parte do empregador, e é essencial estar ciente delas para
proteger o negócio ao lidar com demissões sem justificativa legal. A melhor
forma de ficar a par deste tipo de informação é contratando um advogado trabalhista
para acompanhar tudo.
"Os trabalhadores têm
direito a uma série de verbas rescisórias, incluindo o saldo de salário
proporcional aos dias trabalhados no mês da demissão, aviso prévio, férias
vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, multa de 40%
sobre o FGTS, liberação do FGTS e, em alguns casos, o acesso ao
seguro-desemprego." Diz a advogada trabalhista Juliana Stacechen.
Para proteger o negócio, é
crucial que os empresários elaborem contratos de trabalho claros, contendo
cláusulas que prevejam indenizações em caso de demissão sem justa causa, como
por exemplo no caso de uma cláusula de sigilo e não competição. Manter registros
detalhados do desempenho e comportamento dos funcionários, buscando assessoria
jurídica especializada e, quando viável, considerar a possibilidade de acordo
legal na rescisão do contrato são medidas preventivas importantes.
Assim, ao compreender os direitos
do trabalhador, os deveres da empresa e adotar estratégias preventivas, os
empresários podem proteger seus negócios diante deste tipo de situação,
minimizando possíveis impactos financeiros e legais.
Serviço: Juliana Stacechen
Advogada especialista em Direito Trabalhista
Instagram: @julianastacechen
Telefone: (41) 999048404
Email: juliana.stacechen@gmail.com
https://www.julianastacechen.com/
Comentários
Postar um comentário