Edipro anuncia publicação de "O espírito
das leis", obra que serviu de inspiração para os textos das constituições
modernas
No século XVIII, o Iluminismo desafiou estruturas sociais e
políticas da época e estabeleceu novos princípios de pensamento político. Nesse
contexto, as ideias de Montesquieu
desempenharam papel fundamental para as bases legais que surgiriam nos próximos
anos.
Publicada
em 1748, O espírito das
leis é considerada a mais importante obra de Montesquieu. Neste
livro, que ganha nova edição pelo Grupo
Editorial Edipro, o filósofo analisa as naturezas de três tipos
de governo: republicano, monárquico e despótico.
Os
conceitos estabelecidos pelo escritor sobre os modos de comando e o exercício
da autoridade influenciaram desde a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão até as modernas constituições de países como França e Brasil.
A
partir de teorias como a tripartição do poder, ou seja, a separação do governo
em três poderes - legislativo, executivo e judiciário –, Montesquieu busca
estabelecer um modelo de administração baseado em meios legais que impeçam o
abuso de poder. O autor discorre sobre como as leis devem ser formuladas para
garantir estabilidade, liberdade, equilíbrio e justiça nas sociedades.
É
preciso observar que os três poderes podem ser bem distribuídos na sua relação
com a liberdade da constituição, ainda que não o sejam tão bem em sua relação
com a liberdade do cidadão. Em Roma, detendo o povo a maior parte do poder
legislativo, uma parte do poder executivo e uma parte do poder judiciário,
tratava-se de um grande poder que era necessário contrabalançar por um outro.
(O espírito das leis,
pg. 217)
Outro
aspecto levantado por Montesquieu
reflete de que forma legislação e educação devem ser estruturadas para que haja
sucesso nos diferentes tipos de governo. Conforme aponta, o que leva ao
declínio político é a corrupção, definida pelo descumprimento dos princípios.
Em O espírito das leis, o
filósofo também relaciona a liberdade política do cidadão com a organização
política do Estado. De acordo com ele, é possível identificar como a legislação
e o sistema político devem se moldar para atender as necessidades de cada
nação.
Por
conta disso, mesmo com a proibição em alguns círculos intelectuais e na Igreja
Católica, a obra, que é dividida em seis partes, converteu-se em um importante
tratado sobre a procura por um governo ideal e faz parte da formação do
pensamento político.
Ficha
Técnica:
Título: O
espírito das leis
Autor:
Montesquieu
Número de páginas:
768
ISBN:
9786556601182
Dimensões:
16x23
Preço: R$
94,90
Onde encontrar:
Amazon
Sobre o autor: Político, filósofo e escritor francês,
Montesquieu (1689-1755) é conhecido por sua teoria da separação dos três
poderes, aplicada até hoje na constituição de muitos países. Ainda que tal separação não
fosse uma novidade, já que era aplicada por povos antigos, como os gregos, os
acréscimos e contribuições do autor francês à teoria são inegáveis.
Aristocrata, nasceu em família nobre no castelo de La Brède. Teve uma formação
iluminista com os padres oratorianos e aos 25 anos entrou para o tribunal
provinciano de Bordéus.
Sobre
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