Prof. Doutor José Miguel Garcia Medina examina
pontos problemáticos relacionados à lei processual e comenta reformas
legislativas
Já
está disponível em pré-venda a 8.ª edição da obra Código de Processo Civil
Comentado, escrita pelo Prof. José Miguel Garcia Medina.
Nesta
nova edição que ora vem a público, são examinados os pontos problemáticos,
suscitados pela doutrina e pela jurisprudência, relacionados à aplicação da lei
processual, apontando as soluções que mais se ajustam à norma processual e ao
modo como ela deve ser interpretada, à luz da Constituição.
Na
obra, também se encontram comentários sobre as reformas legislativas pelas
quais passou o Código (como a Lei 14.195/2021, sobre citação por meio
eletrônico, exibição de documentos e prescrição intercorrente) bem como os
reflexos de outras leis na interpretação e aplicação da lei processual (p.ex.,
pode-se citar a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, e a reforma
decorrente da Lei 14.230/2021, sobre a ação de improbidade administrativa).
Sobre o autor:
José
Miguel Garcia Medina
É
sócio fundador do Medina Guimarães Advogados. Doutor e mestre em Direito
Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi
Visiting Scholar na Columbia Law School. Realizou estância docente e
investigadora na Facultad de Derecho da Universidad de Sevilla. Professor
Titular na Universidade Paranaense. Professor Associado na Universidade
Estadual de Maringá. Membro do Comitê Científico Consultivo do Instituto
Autismo & Vida. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da
Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo
Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de novo Código de Processo
Civil.
Pré-venda
e lançamento:
Editora
Revista dos Tribunais: https://bit.ly/3fpWWdL
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