Dia dos Pais: os desafios da figura paterna diante do divórcio

Advogada Amanda Gimenes explica dificuldade dos pais divorciados de exercerem seu papel na criação dos filhos.

A presença de ambos os pais é fundamental para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo dos filhos, o que não pode ser ignorado por nenhum dos genitores. Pais e mães participativos ajudam a construir autoestima, melhorar o desempenho escolar e desenvolver habilidades sociais importantes. Cada genitor representa um traço na formação da personalidade e comportamento de seus filhos, por isso, a figura masculina desempenha, na vida dos filhos, um modelo de comportamento que, em regra, oferece segurança emocional, devendo criar um ambiente saudável para o crescimento dos filhos. 

De acordo com Amanda a alienação parental - que é quando um dos genitores fala mal ou tenta destruir a figura do outro, pode ter um impacto devastador na saúde emocional das crianças. “O comportamento alienante gera traumas irreparáveis e quando praticado contra a figura paterna, acarreta confusão, lealdade dividida e baixa autoestima, prejudicando o vínculo com o pai” - explica.  É essencial que ambos os genitores promovam um relacionamento saudável e respeitoso, protegendo o bem-estar emocional dos filhos.

Para além da alienação parental que é um comportamento muitas vezes velado nas relações jurídicas processuais de família, é comum observar que alguns direitos dos pais acabam sendo negligenciados pelas mães, mesmo quando o pai está disposto a compartilhar os cuidados com a criança. Salvo as exceções, muitos pais enfrentam dificuldades para assegurar um regime de convivência, as chamadas visitas, que garanta o convívio significativo e regular com os filhos. Chegando ao extremo desse pai ser privado em ter acesso à informações importantes e participação nas decisões, como a escolha da escola, tratamentos médicos e atividades extracurriculares do filho.

Em contra partida é comum encontrar casos em que a obrigação de prover alimentos é, por vezes, tratada de maneira desigual, ficando ao encargo do pai a maior responsabilidade no sustento dos filhos, mesmo quando ambos os genitores dispõem de condição financeira equiparadas. “Nestes casos é importante destacar que, em algumas situações, as mães utilizam os filhos como verdadeiras moedas de troca, inviabilizando a convivência do pai com o filho em razão do não pagamento da pensão” - relata a advogada. Essa prática prejudica não apenas os direitos dos pais, mas também o desenvolvimento emocional e psicológico dos filhos. O dever de pagar alimentos é inegociável, assim como o direito do pai conviver com o filho também o é, por isso, ambas as condutas são inadmissíveis e não se confundem

Outra questão preocupante é o aumento no número de denúncias inverídicas de violência doméstica, com o objetivo de afastar os pais do convívio com os filhos já que, a legislação recente (Lei 14.713/2023), impede a fixação de guarda compartilhada dos filhos no caso de indícios de violência doméstica, o que tem sido explorado de forma inadequada por algumas mães para obter vantagens na disputa pela guarda e convivência.

É crucial reconhecer que, apesar da cultura de que os pais são negligentes ou buscam alternativas para economizar nos alimentos com os filhos, essa mentalidade está em transformação. Atualmente, observa-se um aumento significativo no número de homens que procuram a justiça para oferecer alimentos e obter a guarda e a convivência com seus filhos. Este é um claro indicativo de que os pais estão cada vez mais engajados e comprometidos com o bem-estar e o desenvolvimento integral de suas crianças. 

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