Especialista em Direito Digital apresenta meios
para prevenir, caracterizar e punir as manifestações intolerantes e ofensivas
Liberdade de
expressão ou liberdade de agressão: quando começa o discurso de ódio? O
especialista em Direito Digital João
Pedro Favaretto Salvador responde à questão e reflete sobre a
necessidade de coibir as manifestações de intolerância no livro Discurso de Ódio e Redes Sociais.
Lançamento da editora Almedina
Brasil, a obra reúne ferramentas para prevenir e combater
comportamentos discriminatórios.
Para
o autor, pesquisador na área de Segurança da Informação e Moderação de Conteúdo
da Internet, embora seja fundamental garantir e promover a liberdade de
expressão, coibir comentários ofensivos é absolutamente essencial para evitar
prejuízos aos direitos fundamentais, sobretudo de grupos vulneráveis da
população.
O
primeiro capítulo dedica-se ao pressuposto de que o direito à livre
manifestação pode e deve ser regulado pelo Estado, e a difícil conceituação de
quais falas são consideradas discurso de ódio. A partir disso, Salvador discute
as possibilidades da regulação dessas manifestações e explica as razões pelas
quais as falas discriminatórias e intolerantes se proliferaram de modo tão
marcante nos espaços virtuais.
Ele
examina, ainda, as possibilidades de resposta via direito penal, momento em que
o estudo encara desafios fundamentais: a necessidade de contar com os dados
oriundos das plataformas para investigar e processar tais crimes, e a imensa
quantidade de casos.
Com
um exame livre de paixões e polaridades, interferindo o mínimo possível na
liberdade de expressão, o autor busca conduzir o leitor por um caminho seguro,
construído sob bases teóricas sólidas e com uma visão claramente voltada à sua
aplicação prática. Discurso
de Ódio e Redes Sociais trata-se de importante contribuição
para o debate de um assunto que exige maturidade e a contundência do Brasil
contemporâneo.
Ficha
técnica
Livro: Discurso de Ódio e Redes Sociais
Autor: João
Pedro Favaretto Salvador
Editora: Almedina
Brasil
ISBN: 9786556279558
Páginas: 212
Formato: 23x16x1,1
Preço: R$
139,00
Onde encontrar: Almedina
Brasil | Amazon
Sobre
o autor
Mestre em Direito Penal e bacharel pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP). Líder de Projetos no Centro de
Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, centro destinado à
investigação da interface entre Direito e inovação tecnológica e ao
desenvolvimento de métodos de ensino inovadores. Pesquisador de Direito
Digital, Segurança da Informação e Moderação de Conteúdo da Internet.
Redes
sociais do autor
Sobre
a editora
Fundada
em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem
para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal,
a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências
Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do
conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público
brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma
sociedade em constante mutação.
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