Um passo a passo de como os governos autoritários são
implantados no mundo
O caos social, cultural e político instaurado a partir da
eleição de governantes extremistas vem demonstrando que os parâmetros do século
XX para compreender noções como golpe de Estado, democracia, ditadura e
eleições livres carecem de atualização. Como democracias consolidadas puderam
se mostrar tão vulneráveis? Como as novas dinâmicas da comunicação ajudaram a
vilanizar e perseguir organizações não governamentais, universidades,
instituições de direitos humanos e veículos de imprensa – e também as pessoas
físicas que os representam?
O
caminho da autocracia, fruto de análises realizadas no calor
dos acontecimentos, escrutina o sofisticado método de implantação desse caos
nos mais diferentes contextos. Nos Estados Unidos, na Hungria, Polônia,
Turquia, Índia ou no Brasil, salta aos olhos a forma metódica com que os
autocratas cumprem seu programa, com estratégias e táticas muito semelhantes, a
despeito das disparidades entre os países. O objetivo invariável é o fechamento
do regime e a implantação do autoritarismo.
Alterar a Constituição, perseguir e cooptar magistrados,
perturbar a realização de eleições livres, instrumentalizar as forças policiais
para causar desordem na segurança pública, sabotar a legislação e a
fiscalização ambiental – o receituário autocrático, infelizmente já conhecido
do leitor brasileiro, tem aqui sua metodologia exposta e analisada, na forma de
um alerta permanente.
Os pesquisadores do LAUT - Centro de Análise da Liberdade e
do Autoritarismo, instituição que desde a sua fundação, em 2019, monitora a
ascensão do extremismo, compilam neste livro dados de organizações
internacionais de observação do ambiente democrático e expõem as táticas dos
regimes autocráticos de Viktor Orbán na Hungria, Narendra Modi na Índia,
Andrzej Duda na Polônia, Recep Erdogan na Turquia – e também de Bolsonaro,
ainda que o caso brasileiro seja uma feliz exceção de um processo suspenso de
autocratização.
Se a reeleição e a consequente consolidação da autocracia
não aconteceram no Brasil de 2022, os atos de 8 de janeiro de 2023 deram prova
de que o extremismo não se dobra a derrotas eleitorais. Por isso, a
responsabilização pelos ataques aos Poderes e à democracia resta como medida
fundamental para interromper o caminho da autocracia na política brasileira.
Abordando o contexto de países que enfrentam processos de
declínio democrático, em especial Hungria, Polônia, Índia e Turquia, O caminho da
autocracia mostra como a literatura
da ciência política aborda o tema da reeleição e expõe os resultados mais
relevantes dos principais observatórios internacionais sobre a qualidade dos
regimes políticos.
Entre os dados mais alarmantes, o instituto internacional
de pesquisa independente V-Dem (Varieties of Democracy) apontou, em 2018, que a
autocratização de regimes políticos no mundo já afetava ao menos 2,5 bilhões de
pessoas. Em 2020, pela primeira vez desde 2001, os regimes autocráticos
superaram quantitativamente os democráticos, atingindo 92 países e 54% da
população mundial. Já em 2022, com os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre os
regimes políticos, dos 179 países avaliados pelo V-Dem, trinta foram
classificados como autocracias fechadas, enquanto sessenta nações foram
enquadradas como autocracias eleitorais – o regime mais comum no planeta.
Os pesquisadores se debruçam, então, sobre a situação do
Brasil nesse cenário, com um mapeamento detalhado das análises realizadas por
observatórios internacionais, ressaltando as mudanças depois da eleição de
Bolsonaro. As formas de operação do autoritarismo bolsonarista nos seus quatro
anos de governo são objeto de aprofundamento, e uma comparação com países de
contextos autoritários semelhantes ao do Brasil permite enxergar a situação em
três áreas específicas: educação, espaço cívico e segurança pública.
Um panorama final pontua as principais práticas de
Bolsonaro que podem configurar crimes comuns, sanitários e eleitorais, de modo
a traçar possíveis formas de responsabilização pelo aprofundamento da erosão
democrática no país.
Ao trazer o passo a passo de como governos autoritários se
constituem pelo mundo e as características que têm em comum, O caminho da
autocracia mostra os múltiplos
desafios que a democracia brasileira continua a enfrentar, propondo maneiras de
romper com esse ciclo autocrático que ocorre no mundo.
O
caminho da autocracia inaugura a coleção que a Tinta-da-China
Brasil inicia em parceria com o LAUT e foi publicado com o apoio do Instituto Galo
da Manhã.
O Caminho da autocracia - Estratégias
atuais de erosão democrática
Editora Tinta-da-China Brasil
Autores: Adriane
Sanctis, Conrado Hübner Mendes, Fernando Romani Sales, Mariana Celano de Souza
Amaral, Marina Slhessarenko Barreto
Apoio: Galo da Manhã
176 páginas | 14 x 21 | R$ 59,00 | Lançamento: maio de 2023
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