Material elaborado pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM) indica tipos de bens culturais sob risco de retirada ilegal do País. Lançamento aconteceu nesta terça-feira, dia 14/2, no Museu da Língua Portuguesa, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da presidente global do ICOM, Emma Nardi
Fósseis, arte sacra, mapas, livros e peças etnográficas e
arqueológicas estão entre os bens culturais brasileiros sob maior risco de
tráfico. Por isso, eles passam a constar na Red List Brasil – a Lista
Vermelha de Objetos Culturais Brasileiros em Risco – uma publicação elaborada pelo Conselho Internacional de
Museus (ICOM) que será distribuída para autoridades policiais e alfandegárias
de todo o mundo, além de disponibilizada na internet, a fim de prevenir a
retirada do país e a circulação internacional ilegal destes bens.
O lançamento da Red List Brasil aconteceu
nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro, no Museu da Língua Portuguesa, instituição do Governo do Estado de São Paulo, com a
presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; de Emma Nardi, presidente
global do ICOM; Renata Motta, presidente do ICOM Brasil e diretora-executiva do
Museu da Língua Portuguesa; a secretária da Cultura e Economia Criativa do
Governo do Estado de São Paulo, Marília Marton; Alexander Kellner, diretor do
Museu Nacional; e Fernanda Castro presidente do Instituto Brasileiro de
Museus (IBRAM). Também participou do evento Sophie Delepierre, coordenadora do
Departamento de Patrimônio do ICOM.
As Red Lists não são uma lista de objetos roubados, mas de
tipologias de objetos protegidos por legislação e sob risco de tráfico,
descritas e ilustradas com fotografias, para ajudar agentes fiscalizadores a
ter repertório visual para identificar possíveis movimentações ilegais. O ICOM
já lançou 19 Red Lists, sendo a última uma edição emergencial dedicada à
Ucrânia, em função da invasão russa e do aumento do risco de pilhagem. Já há
Red Lists para a América Latina, América Central e México, Colômbia e Peru. A Red
List Brasil é a 20ª publicação.
A frequência com que bens culturais brasileiros são
ilegalmente retirados do País - além de suas especificidades – justificou a
elaboração da Red List Brasil, um pleito do Comitê Brasileiro do ICOM (ICOM
Brasil) junto ao Conselho Internacional. “O Brasil ocupa o 26º lugar na lista
dos países com maior número de objetos culturais roubados e tem uma taxa de
recuperação extremamente baixa. A Red List é uma conquista importante
brasileira, que atuará de forma complementar às ferramentas do IBRAM e do IPHAN
na proteção do nosso patrimônio cultural”, afirma a presidente do ICOM Brasil,
Renata Motta. O Itaú Cultural e
o Instituto
Moreira Salles ajudaram a
financiar a publicação, que já tem versões em português e inglês e, em breve,
será traduzida também para o sueco.
A Red List brasileira inclui pela primeira vez a
paleontologia (fósseis), artefatos religiosos de matriz africana e objetos
etnográficos feitos com elementos da biodiversidade brasileira (cocares e
adereços indígenas) e primeiras edições de livros e publicações de autores
brasileiros, bem como histórias em quadrinhos. Nesse caso, foi incluída na Red
List, a título exemplificativo, uma página da revista O Tico-Tico, publicada em 1905.
Para a elaboração da Red List Brasil, a equipe envolvida
pesquisou toda a legislação protetiva existente, consultou estudos sobre
tráfico internacional e fez buscas também em sites de vendas e leilões
internacionais. “As normativas existentes tendem a proteger os bens culturais
coloniais, dificultando a proteção de muitos outros bens constituidores da
cultura e memória brasileira. Buscamos compor a Red List Brasil a partir de uma
perspectiva decolonial, olhando também para a cultura negra, indígena e para a
biodiversidade”, explica Anauene Soares, especialista responsável pela
coordenação técnica da Red List Brasil, referindo-se a objetos de religiões
afro-brasileiras e arte plumária indígena feita com penas de aves brasileiras
silvestre ou em risco de extinção.
Um caso discutido em todo o mundo recentemente ilustra o
tipo de risco a que o patrimônio cultural brasileiro está sujeito: em 2020, um
pesquisador alemão anunciou a descoberta de uma nova espécie de dinossauro, o Ubirajara
jubatus, a partir de um fóssil que
foi retirado da região do Araripe em 1995 sem a devida comprovação de
regularidade. A comunidade científica brasileira se mobilizou, o caso ganhou
repercussão internacional, e a revista que publicou o artigo teve que se
retratar. No ano passado, as autoridades alemãs decidiram devolver o fóssil ao
Brasil, o que ainda está sendo negociado.
Mas milhares de outros artefatos saem do país para nunca
mais voltar, indo parar em museus, universidades e coleções particulares
estrangeiras.
Workshop
Após o lançamento, no dia 15 de fevereiro o Museu da
Língua Portuguesa também recebe um workshop com especialistas nacionais e
internacionais sobre a elaboração e as repercussões da Red List Brasil. O
workshop é fechado para técnicos e autoridades convidadas.
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O ICOM
Criado em 1946, o Conselho Internacional de Museus é
uma organização não-governamental que mantém relações formais com a UNESCO,
executando parte de seu programa para museus, tendo status consultivo no
Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. É uma associação
profissional sem fins lucrativos, com sede junto à UNESCO em Paris (França),
com mais de 40.000 membros ativos, provenientes de 141 países. É o ICOM que
lidera as discussões técnicas sobre o campo dos museus em todo o mundo, baseando
legislações nacionais e políticas públicas. Sua atual presidente é a italiana
Emma Nardi.
O ICOM BRASIL
Trata-se do Comitê Nacional do ICOM, um dos mais
antigos do mundo, fundado em 1948, com o objetivo de promover a cooperação, a
assistência mútua e o intercâmbio de informação entre seus membros,
profissionais de museus e instituições culturais. Além de 800 membros ativos,
entre profissionais e instituições, o ICOM Brasil tem sido referência entre os
comitês nacionais do ICOM por envolver toda a comunidade museal nos debates do
setor. A atual presidente é Renata Motta, também diretora executiva do
IDBrasil, organização social gestora do Museu da Língua Portuguesa e Museu do
Futebol, ambos em São Paulo.
O MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA
Localizado na Estação da Luz, o MLP tem como tema o
patrimônio imaterial que é a língua portuguesa e faz uso da tecnologia e de
suportes interativos para construir e apresentar seu acervo. O público é
convidado para uma viagem sensorial e subjetiva, apresentando a língua como uma
manifestação cultural viva, rica, diversa e em constante construção.
O Museu da Língua Portuguesa é uma realização do Governo
Federal e do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura
e Economia Criativa, concebido e implantado em parceria com a Fundação Roberto
Marinho. O IDBrasil é a Organização Social de Cultura responsável pela sua
gestão.
A reconstrução do Museu tem patrocínio máster da EDP e
patrocínio do Grupo Globo, Itaú Unibanco e Sabesp – todos por meio da Lei Federal
de Incentivo à Cultura. O apoio é da Fundação Calouste Gulbenkian.
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Museu da Língua Portuguesa – Comunicação
Renata Beltrão | renata.beltrao@idbr.org.br - 11 99267 5447
Alan de Faria | alan.faria@idbr.org.br – 11 99894 0702
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