Adriana Caldas, advogada e doutora em Direito Civil, analisa as diferentes dinâmicas de relacionamentos e parentalidade na pós-modernidade
Se nem a definição mais abrangente dos dicionários para o
termo “família” consegue abraçar os novos formatos estabelecidos na
pós-modernidade, imagine o que ocorre quando os novos formatos familiares
chegam às portas do Judiciário. Poliamorismo, relacionamentos a três e união
homoafetiva são algumas das configurações que despertam debates nos
noticiários, nas rodas de conversa e nos espaços jurídicos.
Para
analisar estas dinâmicas contemporâneas, a advogada, mestre e doutora em
Direito Civil pela USP, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, lança o
livro Direito das Famílias
– Amor e Bioética pela editora Almedina Brasil.
O
modelo formado por pai, mãe e filhos não representa mais a totalidade das
famílias brasileiras. Este arranjo não é mais o padrão desde 2005, segundo
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Uniões familiares
com mulheres que chefiam a casa sozinhas ou no estilo mosaico, com a
participação de padrastos, madrastas e filhos de outros casamentos, ganharam
mais espaço nos lares do País nas últimas décadas.
Com
as mudanças culturais relacionadas ao conceito de amor, surgiram ainda outras
formações. Os trisais, relacionamentos constituídos por três indivíduos, as
relações poliamorosas, formadas por um número indefinido de pessoas, e as
uniões homoafetivas, entre pessoas do mesmo gênero, são alguns exemplos. Nem
todas estas composições, porém, são abrangidas plenamente pela legislação
brasileira.
Em Direito das Famílias – Amor e Bioética,
a autora explora os conceitos envolvendo cada um destes novos moldes
familiares e destrincha como eles são encarados pelos setores jurídicos,
destacando seus direitos e suas limitações. Trata-se de uma obra fundamental
para que se possa entender o que, de fato, é família nos dias de hoje e as
diferentes consequências jurídicas.
Ficha
técnica
Livro: Direito das Famílias – Amor e Bioética
Autora: Adriana
Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Editora:
Almedina Brasil
ISBN: 9786556275222
Páginas: 546
Formato:
16x23x2,6
Preço: R$
169,00
Onde encontrar:
Almedina
Brasil, Amazon
Sinopse
Na atualidade a família está cada vez mais plural, podendo
ser monoparental, unipessoal, homoafetiva, formada nos estados intersexuais,
eudemonista, unilinear, além da família formada pela união estável e pelo
casamento. O ponto comum entre todas é o amor, sendo o que as une é o afeto.
Neste sentido, tendo como base um cenário verdadeiro e plural, a autora
enfrenta complexas questões como: o que é infidelidade virtual e quais os seus
efeitos jurídicos? Quais as medidas que podem ser tomadas em caso de alienação
parental? O que é poliamor e família plúrima? Como a doutrina e a
jurisprudência cuidam da matéria? O que é identidade de gênero e como esta se
apresenta na atualidade? Esta é uma obra indispensável para os operadores do
direito, psicólogos, sociólogos, antropólogos, médicos, estudantes
universitários e demais interessados neste fascinante tema.
Sobre
a autora
Adriana
Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf é Mestre e Doutora em Direito Civil pela
Faculdade de Direito da USP. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São
Paulo (IASP). Membro Efetivo da Comissão de Bioética do Hospital do Coração de
São Paulo-HCor. Diretora Adjunta da Comissão de Biodireito da Adfas. Membro do
IBDfam. Professora universitária, parecerista e advogada em São Paulo.
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