Coordenadora de projetos do IBHF explica
funcionalidade que pode destinar até 6% do IR para projetos sociais
O
prazo para entregar a declaração de imposto de renda se encerra no dia 30 de
abril. “Esta é uma das principais obrigações fiscais do brasileiro e pode ser
usada para fazer o bem”, diz Maíra Matos, coordenadora de projetos do Instituto
BH Futuro.
A
coordenadora explica que, desde 2020, uma parte do IR pode ser destinada a
projetos sociais. “O facilitador é que dentro do programa que gera o Imposto de
Renda existe a opção de destinar até 6% para projetos, que devido a pandemia
vem sofrendo com baixas de verbas”, avalia.
De
acordo com a Agência Brasil, a lista dos fundos que podem receber o dinheiro do
contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é
possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada,
o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que
precisa ser pago até a data limite da declaração, junto com o Imposto de Renda.
A contribuição não poderá ser parcelada.
As
doações totais são limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até
3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar
mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.
Como
fazer a doação
Durante
o processo de preenchimento da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte
deverá escolher o tipo de instituição que quer investir e a esfera de atuação –
nacional, estadual ou municipal. Porém, não é possível escolher uma entidade
específica. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o
valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na
Declaração”.
No
formulário, o contribuinte deverá clicar no botão “novo” e escolher o fundo, no
caso do IBHF é a opção Fundo da Criança e Adolescente. Em seguida deverá
informar o valor a ser doado, respeitando o limite de 3% do imposto devido para
cada fundo e 6% de doações totais. Lembrando que o pagamento deverá acontecer
até a data limite de declaração ao ano vigente.
Maira
Matos avalia que é uma maneira do contribuinte repassar, parte do alto valor de
IR, para instituições que buscam implementar soluções para os grupos em
condição de vulnerabilidade. Veja mais no blog
do IBHF.
Sobre
o IBHF
A
história do Instituto Belo Horizonte Futuro começou, em 2002, com o Espaço
Criança Esperança de Belo Horizonte (ECE-BH). A região escolhida foi o
Aglomerado da Serra por ser, à época, a maior área de vulnerabilidade social de
Belo Horizonte.
Durante
esses 18 anos de existência, foram várias conquistas, parcerias de sucesso e
transformações nas vidas de muitas crianças, adolescentes e jovens da região.
Mais de 15 mil crianças e adolescentes, 3.500 famílias e 5.000 pessoas da
comunidade participaram ou foram atendidas pelos programas de desenvolvimento
do IBHF.
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