A
educação sexual, em âmbito escolar, é algo que causa controvérsia,
principalmente nos últimos anos. Entre os motivos estão a propagação de
notícias falsas ou descontextualizadas e a falta de esclarecimento das pessoas
sobre o que realmente seja a educação sexual e sua importância na vida das crianças.
Infelizmente,
vivemos em um país com alto índice de abuso sexual de menores, temos vários
internamentos em hospitais devido a isso, e muitas vezes acabam resultando em
morte. São crianças e adolescentes que sofrem diariamente essa violência, dos seis
meses aos 17 anos de idade.
Dados
do disque denúncias de 2019 apontaram que em mais de 70% dos casos, esses atos
são praticados por familiares e em suas próprias casas. Diante desse cenário,
viu-se crescer o número de denúncias durante a pandemia, em março de 2020, com
um aumento de 85%, de 11.232 em março de 2019 para 20.771 em março deste ano.
Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, as denúncias em
abril aumentaram em relação ao mesmo período que o ano passado, mas diminuíram
em relação a março, e a hipótese é que devido à restrição maior por conta da
pandemia, muitas crianças e adolescentes não estão tendo a oportunidade de
denunciarem seus abusadores.
Contudo,
a questão de denúncia exige certo conhecimento de direitos por parte da
criança, nível de maturidade e acesso a informações, o que não acontece com
grande parte delas, por isso, esses números acabam sendo distantes da
realidade, existindo, portanto, muita subnotificação quando se trata do
assunto.
É
completamente impossível negar o papel da escola enquanto instância importante
e crucial para a educação sexual, principalmente no sentido de prevenção aos
abusos. Nesse intuito, é importante salientar que educação sexual não é
incentivo à erotização e muito menos ensinar à criança sobre atos sexuais, como
muita gente pensa.
Educação
sexual diz respeito à orientação sobre as partes do corpo, sabendo nomeá-las,
ensinando limites, que ninguém pode tocá-las sem consentimento, que não deve
ser forçada a fazer o que não queira, auxiliar na questão da autoestima e do
autocuidado, ter abertura para falar sobre seus sentimentos, conversar com as
crianças sobre os caminhos para solicitar ajuda caso seja necessário, saber
instruí-la a diferenciar toques de abuso de toques de afeto. Enfim, é ensiná-la
a respeitar seu próprio corpo e saber se proteger.
E
é claro, no contexto escolar é necessário utilizar de ferramentas e materiais
didáticos apropriados à cada faixa etária para que a criança consiga
compreender as informações. Um material bastante interessante é da autora
Caroline Arcari, que têm alguns personagens chamados que ajudam a entender todo
esse processo de maneira leve e lúdica, também o canal de histórias da “Fafá
conta”, no Youtube, que contém materiais sobre o assunto.
Além
disso, se faz necessário um fortalecimento dos órgãos protetores das crianças
como Centros de Referência da Assistência Social (CRAS),
os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
e os próprios conselhos tutelares. É preciso mais investimento para que sejam
criados projetos e parcerias com as escolas, famílias e comunidades, no intuito
de combater a violência sexual e principalmente um trabalho para à prevenção de
abusos. Afinal, a responsabilidade de proteção de nossas crianças e
adolescentes é de toda a sociedade.
Autora:
Vanessa Queirós Alves é mestre em Educação e professora da Escola Superior de
Educação do Centro Universitário Internacional Uninter.
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