Se
o setor cultural já vinha sofrendo com algumas decisões antes da pandemia, como
a extinção de uma pasta própria para a cultura - sendo incorporada, em um
primeiro momento, como uma secretaria especial à pasta da Cidadania e,
posteriormente, ao Ministério do Turismo -, com escassez de políticas públicas
para a área, entre outras situações, nesse período de pandemia a situação só
piorou.
Pesquisas
realizadas por algumas instituições (FGV, SEBRAE, universidades públicas,
Secretarias de Cultura etc.) concluem que este é um dos setores mais afetados
pela crise de saúde atual. Foi um dos primeiros a terem que parar com as
atividades e será um dos últimos a retornarem às atividades presenciais. Um dos
agravantes da situação é que grande parte dos profissionais desse setor não
contam com uma renda fixa ou carteira assinada, desenvolvendo suas atividades
de forma autônoma ou informal.
Muitos
podem pensar que este setor abrange apenas atores ou músicos, mas há muitos
outros componentes, como artistas populares, pessoal que trabalha diretamente
com o setor, como áreas de publicidade e marketing, design, softwares,
diretores, maquiadores, figurinistas, técnicos de audiovisual, funcionários ou
proprietários de casas de espetáculo, de cinemas ou museus, entre tantos
outros. Além de todos estes trabalhadores, há também os próprios espaços
culturais, que estão vazios há meses, fechando suas portas momentaneamente ou
para sempre.
Toda
a área está parada desde meados de março e só em 18/08/2020 foram publicadas no
Diário Oficial da União as regras para distribuição do auxílio emergencial de
três bilhões de reais provindos de recursos federais.
Tais
recursos provêm da implementação da Lei nº 14.017, sancionada em 29 de junho de
2020 - que ganhou o apelido de Lei Aldir Blanc para homenagear o compositor
brasileiro que faleceu em decorrência da COVID-19 em maio deste ano - e
originada do Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva.
O
auxílio é destinado a I) trabalhadores da área cultural; II) espaços, empresas,
cooperativas ou organizações culturais e artísticas que tiveram suas atividades
interrompidas em decorrência da pandemia; III) editais, prêmios, chamadas
públicas e aquisição de bens e serviços relacionados ao setor cultural.
Para
além da lei de auxílio emergencial direto para o setor, o que deveria ser
pensado é em como formar e capacitar trabalhadores desta área para lidar com o
dito “novo normal”, em que se prevê um mercado/demanda em um novo formato –
on-line, ou até mesmo híbrido, a partir do momento em que os espaços culturais
puderem receber seus públicos novamente.
Com
relação à digitalização das artes e do entretenimento, à exceção da área
musical, outras áreas da cultura podem não conseguir se adaptar de forma tão
simples. O setor terá que ser repaginado e há muito trabalho pela frente, com
muitos desafios a serem superados. Uma das principais tarefas é a de oferecer
suporte àqueles que, por exemplo, não têm habilidade e tampouco espaço ou
ferramentas para fazer arte on-line.
Autora:
Katiuscia Mello Figuerôa, doutora em Ciências da Atividade Física e Desportiva,
professora da área de Linguagens Cultural e Corporal nos cursos de Licenciatura
e de Bacharelado em Educação Física do Centro Universitário Internacional
Uninter.
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