A
inovação tecnológica é visualizada cada vez mais como um importante meio de
crescimento econômico e de melhora dos índices de qualidade de vida, perseguida
pelos setores público e privado.
Antes
praticamente restritos aos geeks do Vale do Silício, termos
como aceleradoras, incubadoras, investidores-anjo e venture capital são jargões
cada vez mais corriqueiros no ambiente empresarial. Governos têm gradativamente
destinado recursos para atrair ideias inovadoras para os seus domínios.
Instituições de ensino, que são referência no conhecimento de ponta, têm
buscado parcerias com esses agentes do ecossistema de inovação.
O
poder de transformação da inovação e da tecnologia não tem passado despercebido
em solo tupiniquim. De acordo com o ranking das Empresas Mais Inovadoras do
Mundo, da Fast Company, o Brasil é sede de cinco das 350 empresas mais
inovadoras do mundo e, recentemente, alcançou a façanha de conquistar sua
primeira startup unicórnio (valor de mercado maior que US$ 1 bilhão).
Parques
tecnológicos, fomentados por parcerias público-privadas, têm surgido em
diversas cidades brasileiras – tal como o Sapiens Parque, em Florianópolis, e o
Porto Digital, em Recife – todos disputando a alcunha do Vale do Silício
brasileiro. A par desse cenário, a Prefeitura de Curitiba implantou, em 2017, a
Política Municipal de Fomento ao Ecossistema de Inovação, à qual se deu o nome
de Vale do Pinhão. É uma política de integralização de ações de universidades,
investidores, grandes empresas e startups para a geração de negócios inovadores
na capital paranaense, fazendo dela um polo de tecnologia nacional.
A
Prefeitura anunciou, no fim de maio deste ano, o relançamento do Programa
Curitiba Tecnoparque. Inativo desde 2013, o Programa concede diversos benefícios
fiscais a companhias de setores considerados estratégicos, como empresas de
telecomunicação, informática, pesquisa e desenvolvimento, design, ensaios de
qualidade, instrumentos de precisão e automação industrial, biotecnologia,
nanotecnologia, novos materiais, saúde, meio ambiente e outros setores
produtivos de base tecnológica. Mediante a submissão de projeto de Pesquisa e
Inovação à Agência Curitiba, gestora do Curitiba Tecnoparque, as empresas de
tecnologia localizadas na capital paranaense podem contar com alíquota de 2% de
ISS (ordinariamente de 5%), bem como, se instaladas no Setor Especial do
Programa, com isenção de IPTU, de taxa pelo exercício do poder de polícia, de
contribuição de melhoria e, ainda, de ITBI, para a instalação do estabelecimento
comercial.
Com
a significativa diminuição da carga tributária suportada pelo setor de
tecnologia, a Prefeitura espera atrair negócios inovadores para a cidade, que
já é casa de diversas startups de relevância nacional e internacional. Mas o
trabalho não deve parar por aí: de acordo com o Índice das Cidades
Empreendedoras, da Endeavor Brasil, o município ainda carrega o fardo de um
ambiente regulatório complexo, o que torna manutenção de negócios na cidade um
verdadeiro desafio burocrático – em terras onde o custo Brasil é conhecido por
tornar o empreendedorismo uma atividade difícil, senão impraticável.
Com
essas medidas, espera-se que a cidade Luz dos Pinhais se mantenha na trilha
para se tornar um baluarte de inovação e tecnologia nacional – e uma chama de
esperança à castigada economia brasileira. Afinal, ambientes de inovação
saudáveis, lastreados em instituições eficientes, favorecem a difusão de
conhecimento entre os diversos segmentos da sociedade, atingindo o interesse
público em múltiplas facetas. Resultado: todos saem ganhando.
Autor: Diogo Kastrup
Richter é advogado do departamento tributário do escritório Marins Bertoldi.
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