Como a crença popular pode acabar atrasando sua cidadania
A possibilidade de obter a
cidadania italiana desperta o interesse de milhões de descendentes ao redor do
mundo, especialmente no Brasil, que abriga a maior comunidade de italianos fora
da Itália. De acordo com o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), existem
mais de 80 milhões de pessoas com ascendência italiana no planeta, sendo que
mais de 30 milhões podem estar no Brasil, segundo estimativas de associações
ítalo-brasileiras. Mas, em meio à empolgação, surgem dúvidas que podem retardar
ou até inviabilizar o processo. Para esclarecer o que é fato e o que é equívoco
nessa jornada, conversamos com a advogada Isabella Siqueira, da Vicenza
Cidadania, especialista em processos de reconhecimento na Itália e no Brasil.
1. “Basta ter um sobrenome
italiano para ter direito à cidadania”
Mito. A nacionalidade italiana baseia-se no critério de jus sanguinis, isto é,
quem descende de italianos pode ter direito ao reconhecimento. Porém, não basta
ter apenas um “sobrenome” italiano. É preciso comprovar a linha de ascendência
com documentos oficiais — como certidões de nascimento, casamento e óbito — que
demonstrem a transmissão da cidadania ao longo das gerações.
2. “A cidadania italiana é
transmitida sem limite de gerações”
Verdade. Diferentemente de alguns países, a Itália não impõe um limite de
gerações para a transmissão da cidadania, desde que não haja interrupções
legais no processo (como a renúncia formal por algum antepassado). Porém,
conforme explica Isabella Siqueira, cada geração deve ter sua documentação
validada, o que pode exigir tempo e paciência.
3. “Mulheres italianas não podiam
transmitir cidadania antes de 1948”
Verdade, com nuances. Antes de 1948, a legislação italiana não permitia que a
mulher passasse a cidadania aos filhos. Contudo, existe a possibilidade de
realizar ações judiciais específicas conhecidas como “caso 1948”, que podem
reverter situações em que a linha de descendência é materna anterior a essa
data.
4. “Se minha família entrou com
um processo, todos os descendentes terão direito automático”
Mito. Cada pessoa precisa dar entrada em seu próprio processo, ainda que possa
aproveitar parte da documentação apresentada pelos parentes. De acordo com a
advogada da Vicenza, é recomendável manter certidões atualizadas e autenticadas
para cada novo pedido de reconhecimento.
5. “É obrigatório ter visto ou
residência na Itália para reconhecer a cidadania”
Mito. O reconhecimento pode ser feito tanto via consulado italiano no país de
residência, diretamente na Itália (com residência temporária) ou ainda via
judicial. A exigência de fixar residência temporária na Itália é válida apenas
se você optar por realizar o processo presencial em território italiano. Quem
opta pelo consulado ou pela via judicial não precisa ter residência na Itália.
6. “Há filas de espera de vários
anos nos consulados brasileiros”
Verdade. Em muitos consulados italianos no Brasil, a fila pode chegar a até 10
anos, conforme dados divulgados pela imprensa e por associações de apoio a
descendentes. A demora varia de acordo com a localidade e a demanda. De fato,
as alternativas via judicial e o processo presencial na Itália costumam ser
mais rápidas.
7. “Preciso falar italiano
fluentemente para ter a cidadania”
Mito. Não é exigida fluência em italiano para o reconhecimento via jus
sanguinis. A proficiência é requerida, por exemplo, para outros tipos de vistos
ou para naturalização por casamento, mas não no caso de cidadania por
descendência. Entretanto, ter conhecimentos básicos do idioma facilita a
comunicação com órgãos públicos e cartórios na Itália.
8. “Posso perder a cidadania
italiana se não for ao país por muito tempo”
Mito. A Itália não prevê a perda automática da cidadania por falta de contato
com o país. No entanto, a pessoa deve manter os registros atualizados no AIRE
(Anagrafe Italiani Residenti all’Estero), comunicando mudanças de endereço e
estado civil.
9. “Fazer todo o processo por
conta própria é possível, mas pode ser mais trabalhoso”
Verdade. Qualquer cidadão pode reunir a documentação e dar entrada em seu
processo de forma independente. Contudo, segundo Isabella Siqueira, contar com
uma assessoria especializada, como a Vicenza, agiliza a obtenção de certidões,
retificações de registro e trâmites que exigem conhecimento das leis e práticas
italianas.
10. “Cidadania italiana oferece
vantagens para viajar, estudar e trabalhar na Europa”
Verdade. Além de poder viver legalmente em qualquer país da União Europeia, o
cidadão italiano tem acesso facilitado a estudos e oportunidades de emprego,
além de poder viajar para diversos países sem a exigência de visto.
A
experiência da Vicenza em descomplicar o processo
A Vicenza Cidadania atua há anos
na assessoria de reconhecimento da nacionalidade italiana, oferecendo suporte
documental, auxílio em processos judiciais e orientação para famílias que
desejam comprovar sua ascendência. De acordo com Isabella Siqueira, o objetivo
da empresa é tornar o processo mais claro e eficiente:
“É comum as pessoas desistirem no
meio do caminho por falta de orientação adequada. Nosso trabalho é garantir que
cada etapa seja cumprida de forma correta e transparente.”
Para mais informações ou
esclarecimentos sobre os procedimentos, a Vicenza disponibiliza contatos e
materiais explicativos em suas redes sociais e site oficial. Assim, quem deseja
dar os primeiros passos rumo ao passaporte italiano pode contar com o respaldo
de profissionais experientes e comprometidos em simplificar a jornada da
cidadania.
Serviço:
Vicenza
Isabella Siqueira -
Especialista em Cidadania Italiana
+55 41 99278-2090
@vicenzacidadania
contato@vicenzacidadania.com.br
https://vicenzacidadania.com.br/
R. Padre Anchieta, 2050 -
Bigorrilho, Curitiba - PR
Comentários
Postar um comentário