Manual produzido pela OAB de São Paulo e
publicado pela Almedina Brasil reúne informações sobre autoria e proteção legal
nem sempre ensinadas na graduação, mas que fazem parte da rotina dos advogados
Produtos
industrializados e de tecnologia que facilitam a vida, músicas, filmes e livros
para informação e entretenimento. O consumo de bens materiais e imateriais faz
parte do mundo dos negócios e do dia a dia de pessoas no mundo todo. Estas
inovações e obras resultantes da criatividade humana integram o que se define
por Propriedade Intelectual, conceito relacionado com a proteção legal e
reconhecimento de autoria destas produções.
Para
servir de guia aos profissionais de Direito nas demandas frequentes em torno do
tema, a editora Almedina
Brasil publica o
Manual de Propriedade Intelectual. Produzida pela OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil) de São Paulo, sob a coordenação de titulares da
Comissão de Propriedade Intelectual do órgão, a obra apresenta os elementos
fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual:
os signos distintivos, as criações técnicas, a concorrência desleal e o direito
autoral.
Os
autores apresentam os conceitos introdutórios e as noções gerais sobre a
proteção internacional e as bases constitucionais deste ramo do Direito. A
análise também recai sobre os contratos, um dos ângulos mais relevantes da
atividade profissional, e a tutela dos direitos de propriedade Intelectual,
outra importante vertente na práxis da advocacia. Em toda a obra, são
apresentadas referências bibliográficas para que o leitor possa aprofundar os
temas ou esclarecer eventuais dúvidas.
Com
enfoque didático porém preservando o rigor técnico, cada texto foi concebido na
forma de comentários para facilitar a compreensão do que é indispensável aos
diversos aspectos da matéria pelo profissional que se depara com uma consulta
ou outro tipo de caso prático. A organização de um evento com música, por
exemplo, envolve direito autoral, bem como o início de uma atividade
empresarial requer proteção ao negócio ao passo em que é preciso não violar
direitos de terceiros.
Assim,
a obra constitui uma importante fonte de referência para todos aqueles que
procurem conhecimentos básicos, como, por exemplo, estudantes de Direito ou de
ciências afins e mesmo empresários ou gestores. “Em um mundo cada vez mais
globalizado e conectado, no qual a inovação e a criatividade são essenciais
para o desenvolvimento econômico e social, é imprescindível compreender
as nuances e os desafios que envolvem a proteção dos direitos intelectuais”,
comenta em prefácio Patricia Vanzolini, presidente da OAB - SP.
O Manual de Propriedade Intelectual
visa capacitar advogadas e advogados a lidarem de forma eficiente
com as demandas desafiadoras do mercado. Ao estarem atualizados e munidos das
informações essenciais, terão maior segurança para orientar seus clientes.
Neste livro, eles encontrarão um valioso conjunto de conhecimentos, exemplos
práticos e reflexões que certamente enriquecerão o repertório e ampliarão as
perspectivas profissionais.
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Ficha
técnica
Livro: Manual de Propriedade Intelectual
Coordenadores: Luiz
Claudio Garé, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Alberto Luís Camelier da
Silva, Gabriel Francisco Leonardos e Lilian de Melo Silveira
Editora: Almedina
Brasil
ISBN: 9786556279657
Páginas: 608
Formato: 23x16x3,2
cm
Preço: R$
249,00
Onde encontrar: Almedina
Brasil | Amazon
Sobre
os coordenadores
Luiz
Claudio Garé - Advogado
formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Sócio fundador de
Garé Advogados, atuante na área de Propriedade Intelectual desde 1990. Membro
do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Outros Delitos contra a
Propriedade Intelectual. Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca-BPG.
Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-SP, triênio
2022/2024.
Manoel
Joaquim Pereira dos Santos - Professor
do curso de Propriedade Intelectual e Direito de Inovação do Pro- grama de
Pós-Graduação Lato Sensu da FGV/SP e do Curso de Especialização em Direito e
Tecnologia da Informação da Escola Politécnica da USP. Mestre e Doutor em
Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela New York University. Autor
de obras e artigos sobre Propriedade Intelectual.
Alberto
Luís Camelier da Silva - Advogado,
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP,
Ex-Presidente da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual
(2001-2005), Membro de Honra Vitalício da ABPI – Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual, Membro do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com
Faculdades do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Membro da
Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.
Gabriel
Francisco Leonardos - Graduado
pela UERJ; LLM pela Universidade Ludwig-Maximilian de Munique. Mestre em
Direito pela USP. MBA pela FGV. Advogado. Presidente da ABPI - Associação
Brasileira da Propriedade Intelectual (desde 2022).
Lilian
de Melo Silveira - Advogada
e Agente da Propriedade Industrial, graduação e pós-graduação pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, especialista em propriedade intelectual
com escritório em São Paulo, ex-presidente da ABAPI em dois mandatos e
atualmente em seu Conselho de Honra; pertence ao Conselho de Honra Vitalício e
ao Conselho Editorial da ABPI; membro consultor da Comis são Especial de
Propriedade Intelectual da OAB/SP na atual gestão e participou de todas as
Comissões anteriores desde 2005; membro da FIA – Federação Interamericana de
Advogados e AIPPI – Associação Internacional de Proteção à Propriedade
Intelectual.
Sobre
a editora
Fundada
em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem
para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal,
a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências
Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do
conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público
brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma
sociedade em constante mutação.
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