A
advogada paranaense Rafaella Nogaroli lança, na sexta-feira, 6 de outubro, o
livro “Responsabilidade civil médica e inteligência artificial: culpa médica e
deveres de conduta no século XXI”. O evento, marcado para 19h no Grande
Auditório do UniCuritiba, faz parte do simpósio “Inovação no Poder Judiciário -
dilemas da responsabilidade civil para os próximos 30 anos”, que conta, ainda,
com o lançamento do livro “Responsabilidade civil: teoria geral”, dos
professores Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto.
Rafaella
explica que esse livro - a primeira obra escrita integralmente por ela em
versões em português e inglês - é um olhar para o presente e o futuro da
responsabilidade civil médica. “A ideia é debater os limites ético-jurídicos do
exercício da profissão em meio à utilização cada vez mais presente de novas
tecnologias, como sistemas com inteligência artificial. Tendo como base as
principais discussões travadas em âmbito internacional, mas observando o
ordenamento jurídico brasileiro, proponho a ressignificação de alguns deveres
de conduta profissional, estabelecendo diretrizes que devem orientar a atuação
dos médicos em um cenário em constante transformação”, detalha.
Ainda
não se tem notícia de decisão judicial sobre responsabilidade médica envolvendo
sistema de inteligência artificial (IA), de acordo com a autora. “Todavia, há
uma tendência de que surjam litígios, tendo em vista a maior frequência, nos
últimos anos, de utilização de sistemas autônomos para apoiar decisões
clínicas. Justamente, por isso, busco trazer alguns casos hipotéticos para
análise, no intuito de auxiliar advogados e magistrados em futuras demandas”,
destaca. A obra é a primeira no mundo a tratar inteiramente do tema
responsabilidade civil médica e inteligência artificial.
De
acordo com o desembargador Miguel Kfouri Neto, o avanço tecnológico, nos tempos
atuais, é vertiginoso - e atinge todas as áreas do conhecimento humano, dentre
elas a Medicina. "O Direito, por vezes, é surpreendido pelo progresso,
pelos novos riscos e possíveis danos associados ao emprego da tecnologia.
Assim, a obra de Rafaella Nogaroli, ao abordar a responsabilidade civil médica
na inteligência artificial e os deveres de conduta no século XXI é, pioneira,
atualíssima e premonitória - pois indica as soluções que o Direito deverá
adotar no futuro, quando as demandas relativas ao emprego da inteligência
artificial em Medicina surgirem com maior intensidade", afirma. Pós-Doutor
em Ciências Jurídico-Civis, membro da Comissão de Direito Médico do Conselho
Federal de Medicina (CFM) e referência mundial em Direito Civil na Medicina,
Kfouri considera o livro de Rafaella Nogaroli como a maior referência no tema,
envolvendo Inteligência Artificial.
Além
dos dois lançamentos e das sessões de autógrafos, 10 renomados juristas farão
exposições sobre importantes temas correlacionados durante o simpósio.
Publicidade médica, planos de saúde, quantificação de dano moral e
vulnerabilidade estão entre as conversas previstas na programação.
As
inscrições custam R$ 40 e podem ser feitas
clicando aqui.
Membros do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc) e
dos grupos de pesquisa do professor Miguel Kfouri (UniCuritiba) e Virada de
Copérnico (UFPR) têm desconto e pagam apenas R$ 25. Para isso, basta entrar em
contato pelo e-mail simposiocuritiba@gmail.com.
Serviço
Seminário
“Inovação no Poder Judiciário - dilemas da responsabilidade civil para os
próximos 30 anos”
Local:
Grande Auditório
do UniCuritiba (R. Chile, 1678 - Rebouças, Curitiba - PR)
Inscrições
e programação completa do evento:
Mais informações: simposiocuritiba@gmail.comil).
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