Em "Tratado da Pessoa Idosa",
juristas abordam temas como qualidade de vida, saúde, sistema protetivo e o
respeito às pessoas com mais de 60 anos
De acordo com
a Organização Mundial da Saúde (OMS), até o ano de 2050 o número de idosos
triplicará e passará dos atuais 400 milhões de pessoas para 1.2 bilhões em
nível mundial. A entidade também afirma que pelo menos 142 milhões pessoas com
mais de 60 anos não conseguem ter suas necessidades básicas atendidas ao redor
do globo.
Para
alcançar as metas de maior proteção à pessoa idosa desejadas pela OMS são
necessários estudos interdisciplinares, como os apresentados no livro Tratado da Pessoa Idosa,
lançamento da Editora Almedina
Brasil, que reúne pesquisas realizadas na Argentina, Brasil,
México, Peru e Portugal. Considerada valiosa em algumas culturas e um fardo
para outras, essa grande parcela da população vivencia diferentes experiências
de longevidade ao redor do mundo. Analisar a presença delas em sociedade, seus
anseios, direitos e perspectivas vai além do que prevê o Estatuto do Idoso.
Nesse
sentido, a obra coletiva bilíngue, escrita em português e espanhol, apresenta
debates em nível internacional sobre o envelhecimento saudável e funcional, que
incluem qualidade de vida e habitação, saúde sexual e o respeito ao declínio
físico, psíquico e social do idoso. Também engloba a importância da estimulação
cognitiva, o dever estatal de atendimento às necessidades básicas das pessoas
que passaram dos 60 anos e aspectos da previdência social.
A
economia capitalista, fortemente implantada em nosso meio, considera os seres
humanos como “agentes econômicos” com características produtivas, determinada
idade e com certa força de trabalho (...). Esse cenário deduz que os idosos são
considerados, dentro da globalização, como um “objeto” inútil, apolítico,
amnésico, sem criatividade ou capacidade de se desenvolver. Isso gera uma
barreira entre a sociedade e a velhice, que se reflete na família e no Estado,
de modo que aqueles que têm 60 anos ou mais, se enquadram na categoria de grupo
vulnerável.
(Tratado da Pessoa Idosa, p. 535)
Coordenado
pela pós-doutora em Direito da Bioética Regina
Beatriz Tavares da Silva, pela advogada familiarista Kátia Boulos, e pela
professora de Direito Romano Maria
José Bravo Bosch, o livro apresenta o intercâmbio de
experiências sobre tutela da pessoa idosa entre vários países. O estudo dedica
diversos capítulos ao tema que reflete uma preocupação mundial: a segurança do
idoso, abordando o papel das políticas públicas na proteção e projeção da
maturidade, o papel do Ministério Público na tutela dos direitos da pessoa com
mais de 60 anos, um estudo sobre o sistema protetivo ao idoso no Brasil e
trata, também, da vulnerabilidade do consumidor idoso e a necessidade de
proteção especial.
Tratado
da Pessoa Idosa é
a segunda publicação da Almedina
Brasil em parceria com a Associação de Direito de Família e das
Sucessões – ADFAS. Os estudos desta obra são assinados por professores,
advogados, promotores, procuradores e juízes, e resultam da troca de profundos
conhecimentos e largas experiências durante congressos internacionais. Revisado
e atualizado, o material recebeu outras contribuições e, além de auxiliar
acadêmicos e profissionais do Direito a se atualizarem sobre os temas, favorece
amplo debate a respeito da (des) valorização do idoso.
Ficha
técnica
Livro: Tratado da Pessoa Idosa
Coordenadores: Regina
Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch
Editora: Almedina
Brasil
ISBN: 978-65-5627-834-6
Páginas: 624
Formato: 16x23x3cm
Preço: R$
249,00
Onde encontrar: Almedina
Brasil | Amazon
Sobre
as coordenadoras
Regina
Beatriz Tavares da Silva –
Pós-doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa – FDUL, professora titular do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7,
titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ. É
membro da Comissão Especial de Assessoria à Relatoria Geral do Projeto do atual
Código Civil na Câmara dos Deputados e presidente e fundadora da ADFAS
(Associação de Direito de Família e das Sucessões).
Kátia
Boulos –
Pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e
conselheira representante da sociedade civil no Conselho Estadual da Condição
Feminina, da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo - CECF. É
sócia-fundadora da Kátia Boulos Advogados Associados, além de fundadora,
diretora nacional de Relações Institucionais e presidente da Seção Estadual de
São Paulo da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões).
Maria
José Bravo Bosch –
Professora de Direito Romano na Universidade de Vigo e professora de Sistemas
Jurídicos Contemporâneos: Direito Continental e Direito Anglo-Saxão no Campus
de Ourense. É membro da Comissão Galega de Relatórios, Avaliação, Certificação
e Credenciamento; competente para a elaboração de protocolos e procedimentos
específicos de avaliação e relatório na Galiza, pertencente à Agência para a
Qualidade do Sistema Universitário Galego (ACSUG) - CGIACA. Presidente da
Comissão Espanhola de História do Direito de Família e Sucessões da ADFAS.
Sobre
a editora
Fundada
em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem
para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal,
a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências
Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do
conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público
brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma
sociedade em constante mutação.
Conheça
as redes sociais da editora
Comentários
Postar um comentário