Advogados, engenheiros, economistas, biólogos,
químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas
ambientais no país
O
Brasil, por sua extensão territorial e imensa biodiversidade, é personagem
central nas discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas causadas pela
poluição e pelo uso indiscriminado dos recursos naturais. Por isso, possui
também longo histórico de legislações que tratam do assunto. Para refletir
sobre o passado, presente e futuro das políticas ambientais no país, 69 especialistas
compartilham suas análises no livro Proteção ao Meio Ambiente no Brasil, lançamento da editora Almedina Brasil.
A obra, compilado de 40 artigos
assinados por advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos, geólogos
e outros profissionais, tem coordenação especial da professora Patrícia Iglecias. Advogada,
superintendente de Gestão Ambiental e professora associada da USP, ela foi
Secretária do Meio Ambiente e Presidente da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (CETESB). É considerada referência em proteção ambiental. As
advogadas Fernanda
Abreu Tanure
e Caroline
Marques Leal Jorge Santos e o químico Jorge Luiz Nobre
Gouveia
também coordenaram o livro.
A evolução do debate acerca das questões
ambientais ao longo de 30 anos desde a realização da Eco-92, em 1992, permeiam
as reflexões apresentadas. O título cobre tópicos relacionados ao clima e
questões globais; gestão e legislação ambiental; Proteção à biodiversidade e
aos recursos naturais; diagnóstico e monitoramento da qualidade ambiental; e
controle ambiental. Os textos tratam ainda de temas como Fundo Amazônia,
manutenção da camada de ozônio, Código Florestal Brasileiro, Política Nacional
de Biodiversidade, atenção aos recursos hídricos e recuperação de ecossistemas.
Olhando em retrospecto os 30 anos que se
passaram desde a Eco-92 até a COP 27, do Rio de Janeiro a Sharm El-Sheikh, no
Egito, parece nítida a existência de uma linha de evolução que o direito
ambiental e os mecanismos de proteção ambiental experimentaram nesse período.
Em grande medida, é exatamente disso que tratam muitos dos artigos selecionados
para esta obra. [...] Olhando para o período entre a Eco-92 e a COP 27, fica
claro que o direito ambiental ganhou amplitude. Inicialmente havia uma visão um
tanto restrita ao ambiente natural, limitando-se o direito ambiental aos
aspectos da fauna e da flora, sem considerar a multiplicidade do vocábulo e a
magnitude dos desafios que sua proteção foi impondo até o contexto atual.
(Proteção ao Meio Ambiente no Brasil, pg. 29)
Sem descolar da realidade e em
reconhecimento da necessidade de desenvolver o país, os especialistas mostram
como a interdependência entre negócios e clima estende-se por todos os setores.
Por isso, é estratégico para as empresas conhecerem como os mecanismos dessa
área funcionam hoje e visualizar as tendências de como funcionarão no futuro.
Somente assim, segundo os autores, será possível criar iniciativas produtivas
que gerem riqueza para a nação, mas também respeitem a natureza.
Proteção ao Meio Ambiente no Brasil lança olhar para o mundo ideal e cria
pontes para a construção de um futuro focado no bem-estar ambiental. A partir
das informações compiladas na obra, o leitor terá ferramentas para tomar
consciência e torna-se agente da mudança “Há muitos exemplos de que podemos e
devemos mudar para melhor. Essa é a minha visão. Se houver várias pessoas com
essa visão, com certeza é possível melhorar muito. É uma construção de
pessoas”, convida a professora Patrícia Iglecias.
Ficha técnica
Livro: Proteção ao Meio
Ambiente no Brasil - Passado, Presente e Futuro: Estudos em Homenagem a
Patrícia Iglecias
Coordenação: Patrícia Iglecias,
Fernanda Abreu Tanure, Jorge Gouveia e Caroline Marques Leal Jorge Santos
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556278100
Páginas: 868
Formato: 16x23x3,5
Preço: R$ 299,00
Onde encontrar: Almedina Brasil
Sobre os coordenadores
Patrícia Iglecias - Advogada, Livre-Docente, Doutora e Mestre pela USP. Superintendente
de Gestão Ambiental e Professora Associada da USP. Foi Secretária do Meio
Ambiente e Presidente da CETESB.
Fernanda Abreu Tanure - Advogada, mestranda em
Direito Civil pela USP. Pós-Graduada em Direito Ambiental pela PUCSP. Gerente
do Departamento Jurídico da CETESB.
Jorge Luiz Nobre Gouveia - Químico Industrial pela
UFPB. Doutor em Ciências pelo IPEN. Mestre em Saúde Pública pela USP. Chefe de
Gabinete e Gerente do Departamento de Desenvolvimento da CETESB.
Caroline Marques Leal Jorge Santos - Advogada, Mestre e
doutoranda em Direito Civil pela USP. Pesquisadora do GEAMA/USP e professora.
Foi Chefe de Gabinete da CETESB e assessora da SMA/SP.
Sobre a editora
Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina
orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a
reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de
Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e
Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas
fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas
atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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