Os professores-doutores Melina Girardi Fachin, Eduardo Cambi e Leticia de Andrade Porto debatem promoção dos direitos humanos em novo livro
Dos
livros às rodas de conversa, a história costuma ser contada a partir da ótica
dos vencedores, em sua maioria, homens cisgêneros, brancos, ricos e
heterossexuais. Na obra Constituição
e Direitos Humanos, os autores Melina Girardi Fachin, Eduardo Cambi e Leticia de Andrade Porto
debatem as ferramentas para proteção de grupos vulneráveis, como crianças,
idosos, mulheres, negros, indígenas e a comunidade LGBTQIA+.
Publicado
pela editora Almedina
Brasil, o lançamento é dividido em três partes, que tratam
principalmente sobre a relação entre democracia e direitos humanos. A
implementação de políticas públicas no Brasil e os sistemas regionais de outros
continentes, estruturados de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU),
também são abordados no título.
Na
obra, os autores ressaltam como a democracia fortalece os limites da atuação
dos governantes a fim de evitar o abuso de poder e a instituição de regimes
opressivos. Como garantia de que os direitos humanos sejam cumpridos e
respeitados, o Estado tem a obrigação de identificar vulnerabilidades, promover
a inclusão social, bem como implementar políticas públicas voltadas ao pleno
exercício das liberdades individuais e coletivas.
De
acordo com os pesquisadores, para garantir que o Brasil se torne um país que
respeita e zela pela garantia dos direitos humanos, é necessário construir uma
teoria feminista do constitucionalismo multinível.
Ver
o direito constitucional pelas lentes das feministas – aqui
entendido como igualdade
social, política e econômica entre os
sexos, como nos ensina
Chimamanda Ngozi Adichie – traz uma
virada epistemológica que
amplia a latitude e os fundamentos da
teoria constitucional,
propondo uma revisão crítica de suas estruturas.
(Constituição e Direitos Humanos,
p. 257)
Para
comparar o sistema latino-americano de direitos humanos aos demais, são
apresentadas no lançamento as cortes da Europa, África e a Interamericana. O
objetivo é assimilar as diferenças e semelhanças entre estas organizações, na
intenção de melhor compreender a função de cada uma delas em relação aos
Direitos Humanos Internacionais.
Ficha
técnica
Livro: Constituição e Direitos Humanos
Autores:
Eduardo Cambi, Letícia De Andrade Porto, Melina Girardi Fachin
Editora:
Editora Almedina Brasil
ISBN:
9786556275307
Páginas:
666
Formato:
16 x 23 x 3,2
Preço: R$
219,00
Onde encontrar:
Almedina
Brasil, Amazon
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